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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:02
Férias de verão: pacote de viagem e passagens aéreas cancelados, quais são meus direitos?
José Júlio, professor do curso de Direito da Unicid, explica os direitos do consumidor que foi pego de surpresa com sua viagem anulada.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Juizado Especial da Fazenda Pública, Sistema dos Juizados Especiais, sua Ideologia, sua Alma e seus Amores
José Pizetta. Advogado e Professor de Direito; Florianópolis. E-mail: aberturamundojuridico@hotmail.com Blog "Abertura Mundo Jurídico" www.aberturamundojuridico.blogspot.com.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral, e a garantia constitucional
Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:17
O Poder de Interpretação do Juiz
Este artigo jurídico vai analisar o trabalho do juiz de interpretar a lei ao julgar um caso concreto
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Roseana Sarney encontrou dinheiro para beneficiar Jackson Lago. LULA, E OS REAJUSTES DOS APOSENTADOS?
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha é advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 004762 e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Retrospectivas Lulianas. O Reizinho e seu séquito.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Sarney e o filho querem sair dessa como coroinhas
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
Do controle de constitucionalidade
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em dezembro de 2007.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Ensinamentos de "Antígona" para o Direito
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em dezembro de 2007.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
As deusas da justiça
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado no Estado do Pará (PA).
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
Da causalidade médico-legal do dano: Energias de Ordem Química
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Dr. Web: "cliente sabe-tudo"
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em 30 de outubro de 2007.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Direitos religiosos
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em outubro de 2007.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
A lei concede à mulher gestante o direito de pleitear alimentos em face do suposto pai, consistindo em valores suficientes para cobrir as despesas decorrentes do período da gravidez, abrangendo desde a concepção ao momento do parto
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
O Estado tem por hábito postergar sejam cumpridas decisões judiciais.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha é advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 004762 e Professora.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
O que há com as Faculdades de Direito?
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha é advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 004762 e Professora.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Toffoli e a Interdependência dos Poderes da República
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Caso Sarney: Ministro do STF denega pedido de liminar em Mandado de Segurança
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Comissão rejeita proposta que proíbe demissões por 6 meses
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Querem mudar o dia do advogado?
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.